Termos de Uso

Este documento estabelece as regras para a utilização do site e dos serviços digitais oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Letramento, Inclusão e Segurança Digital (IBLISD).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar pelo site do IBLISD, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que suspenda o uso de nossa plataforma.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, cartilhas, pesquisas, logotipos, marcas, imagens e códigos-fonte, são de propriedade exclusiva do IBLISD ou licenciados a este. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

3. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem os princípios da segurança digital;
• Não tentar contornar os sistemas de segurança da plataforma (penetration testing não autorizado);
• Não inserir conteúdos difamatórios, injuriosos ou que promovam o cyberbullying em nossos fóruns ou meios de contato.

4. Links Externos

Nosso site pode conter links para plataformas de terceiros (como parceiros institucionais ou acadêmicos). O IBLISD não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos.

5. Limitação de Responsabilidade

Apesar de utilizarmos os mais altos padrões de segurança cibernética, o IBLISD não garante que a plataforma estará imune a indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica ou falhas na rede de telecomunicações.

6. Mediação e Corte Arbitral

Em consonância com o nosso estatuto e práticas de governança corporativa, qualquer conflito técnico ou litígio decorrente destes Termos poderá ser submetido, em caráter preferencial, à Corte de Conciliação e Arbitragem parceira do IBLISD para a mediação célere e especializada.

Última atualização: Maio de 2026.